Parcelas | Total | |
---|---|---|
1 x | de R$58,99 sem juros | R$58,99 |
2 x | de R$30,83 | R$61,65 |
3 x | de R$20,85 | R$62,55 |
4 x | de R$15,87 | R$63,47 |
5 x | de R$12,88 | R$64,39 |
6 x | de R$10,89 | R$65,31 |
7 x | de R$9,43 | R$66,00 |
8 x | de R$8,37 | R$66,92 |
9 x | de R$7,54 | R$67,83 |
10 x | de R$6,88 | R$68,78 |
11 x | de R$6,34 | R$69,72 |
12 x | de R$5,89 | R$70,66 |
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A leitura da legislação é IMPRESCINDÍVEL para a sua aprovação em concurso público, em razão disso o PLANO DE LEITURA foi criado para lhe auxiliar na leitura da lei, com separação por dia, mesclando artigos de diversas leis para leitura conjugada.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Não garantimos atualizações posteriores
Informativos 2018, 2019 e 2020.1
LEIS ABRANGIDAS |
|
DIREITO CIVIL |
LINDB CC/02 |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
CPC/15 LEI 7347/85 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA LEI 9507/97 – HABEAS DATA LEI 4717/65 – AÇÃO POPULAR LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA |
DIREITO PENAL |
CP |
DIREITO PROCESSUAL PENAL |
CPP LEI 8038/90 LEI 9099/95- JCCRIM 10259 – JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LEI 7210/84 – LEP LEI 12830/13 – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL |
1. NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/2019). 2. CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/1990). 3. CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR (LEI Nº 7.716/1989). 4. TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS (LEI Nº 11.343/2006). 5. CRIMES DE TORTURA (LEI Nº 9.455/1997). 6. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990). 7. ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/2003). 8. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296/1996). 9. CRIMES ELEITORAIS (LEI Nº 4.737/1965). 10. EXECUÇÃO PENAL (LEI Nº 7.210/1984). 11. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990). 12. LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998). 13. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI Nº 9.605/1998). 14. JUIZADOS ESPECIAIS (LEI Nº 9.099/1995 E LEI Nº 10.259/2001). 15. CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997). 16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO (LEI Nº 8.137/1990). 17. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013). 18. ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003). 19. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI Nº 12.037/2009). 20. PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI Nº 7.960/89). 21. CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR (LEI Nº 1.521/1951). 22. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI Nº 11.340/2006). 23. CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3688/1941). 24. LEI Nº 12.830/2013; 25. PACOTE ANTICRIME. |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
CF/88 LEI 9868/99 – ADI LEI 9882/99 – ADPF |
DIREITO ADMINISTRATIVO |
LEI 8987/95 - SERVIÇOS PÚBLICOS LEI 8666/96 - LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO-LEI 3365/41 – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA LEI 4132/62 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DECRETO-LEI 25/37 – TOMBAMENTO LEI ESTADUAL Nº 6.474/02 (PREGÃO). DECRETO ESTADUAL Nº 2.069/2006 (PREGÃO ELETRÔNICO). LEI ESTADUAL Nº 8.972/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ). LEI ESTADUAL N° 5.810/1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ) LEI COMPLEMENTAR Nº 022/1994 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ) |
DIREITO AMBIENTAL |
CÓDIGO FLORESTAL LEI 11428/06 LEI 11284/06 LEI 9985/00 - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE PROTEÇÃO LEI 9605/98 - CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LC 140/11 LEI 6938/91 – PNMA RESOLUÇÃO 428/10 DO CONAMA LEI 11516/07 – ICMBIO CONVENÇÃO DE WASHINGTON SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO CONVENÇÃO SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES MIGRATÓRIAS DE ANIMAIS SILVESTRES LEI 11105/05 – OGM LEI 9433- RECURSOS HÍDRICOS |
DIREITOS HUMANOS |
DUDH CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA |