DPE MG - Defensoria Publica de Minas Gerais - MEGE 2019 ( Turma Reta Final)

PROPOSTA
 
1. METODOLOGIA

1.1. O Curso Mege Específico para 1ª Fase do Concurso para o ingresso na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais será focado no apoio em conteúdo específico para a reta final de preparação. O curso será ministrado com:

a) Apresentação de raio-x de provas anteriores em todas as matérias do edital, assim apresentadas: Constitucional, Tributário e Financeiro, Administrativo, Penal, Processo Penal, Civil, Empresarial, Processo Civil, Legislação Especial – os 4 grupos, Humanos, Princípios DPE MG, Execução Penal.

b) 23 videoaulas estratégicas de estudo, que abordarão orientações nas 10 matérias constantes no regulamento.

c) Dois (2) simulados inéditos de primeira fase específicos para a DPE-MG (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking - que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item). 

d) Envio de materiais autorais de revisão para reta final em todas as disciplinas, com a principais apostas do Mege, através de pesquisa aplicada, sobre os possíveis temas a serem exigidos no certame. Os materiais serão distribuídos em 11 rodadas de conteúdo (mais de 1.500 páginas de material de apoio);

e) Suporte ao aluno exclusivo, via área do aluno em nosso site, para auxílio em dúvidas sobre os conteúdos veiculados para a turma nesta reta final (contato entre corpo docente e alunos).

f) Quatro (4) simulados de jurisprudências percorrendo as principais decisões dos tribunais superiores dos últimos anos. Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito integralmente comentado.

g) Dois (2) simulados sobre súmulas dos Tribunais Superiores.

h) Outras atividades de conteúdo poderão ser oferecidas para a turma a critério da coordenação, sempre com o objetivo de oferecer a preparação mais completa para o certame.

1.2. Mega Revisão Presencial de véspera em Belo Horizonte/MG, no sábado anterior à prova objetiva (das 13:00 – 19:00). O local do evento será divulgado, posteriormente, aos inscritos na turma.

1.3 Cada videoaula poderá ser vista por até 3 vezes por cada aluno matriculado. 

1.4. O curso iniciará dia 14/05/2018 e durará até a data a ser marcada para a 1ª etapa da DPE-MG. 

1.5. Os simulados e os materiais de revisão serão elaborados, exclusivamente, por nosso corpo docente.

1.6. Os materiais de revisão serão compostos pelos temas mais cobrados pela banca responsável pelo certame e por palpites da Equipe Mege sobre possíveis inovações a serem cobradas nesta primeira fase, propiciando ao aluno uma preparação específica em assuntos com maior chance de serem exigidos na prova objetiva da DPE-MG.

1.7. Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.

2. O MEGE – Experiência, Excelência e Resultados

A equipe MEGE, composta por professores com grande experiência em concursos públicos, auxiliou inúmeros candidatos a lograrem êxito nos certames mais variados. A excelência no trabalho realizado revela-se nos altos índices de aprovações. Para fins de informações sobre resultados definitivos de aprovações, seguem os dados mais significativos do Mege entre 2015 e 2018 (mais de 1.000 aprovações de nossos alunos nas carreiras de atuação). Colacionamos a seguir algumas das aprovações do Curso Mege, especificamente, em Defensoria Pública Estadual:

• 12 aprovados na DPE-AC;
• 17 aprovados na DPE-SC;
• 20 aprovados na DPE-MT;
• 23 aprovados na DPE-MS;
• 17 aprovados na DPE-CE,
• 60 aprovados na DPE-BA;
• 19 aprovados na DPE-PA;
• 21 aprovados na DPE-MA;

3. FERRAMENTAS 

3.1. O cronograma completo será enviado aos inscritos no primeiro dia de atividades da turma, sendo possível a alteração das datas a critério da Coordenação do Curso, sempre visando ao melhor interesse da turma e a data da 1ª fase da DPE-MG.

3.2. Os simulados serão disponibilizados aos alunos em área própria do site e deverão ser respondidos nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo da prova. Os simulados contarão com ferramentas de estatísticas, ranking, além do envio de gabarito comentado.

3.3 Os materiais escritos serão enviados para a área do aluno, assim como as aulas em vídeo, nas datas indicadas no cronograma, com envios previstos para às 20:00 horas dos respectivos dias.

4. OBRIGAÇÕES DO CURSO

4.1. O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes sobre os materiais e os exames simulados.

4.2. Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.

5. OBRIGAÇÕES DO ALUNO

5.1 O aluno consente com a divulgação de seu nome como aluno do Mege em caso de aprovação nesta fase ou outra relativa ao concurso de magistratura federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, em reconhecimento ao conteúdo e às orientações recebidas que, certamente, poderão ser utilizadas em sua preparação em outros certames desta espécie.

5.2 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso.

5.3 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.

5.4 O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar o seu materiais e acesso ao site para terceiros, sendo que os arquivos contarão com identificação do responsável por cada download feito na plataforma de estudo.

6. INVESTIMENTO

6.1. O candidato fará o investimento descrito na opção de compra, valor que poderá ser pago por transferência bancária ou dividido no cartão de crédito em até 12 vezes pelo Pagseguro, com compra direta pelo site do Mege em campo presente no canto direito superior desta tela.

6.2. Os pagamentos devem ser feitos por transferências bancárias ou depósito bancário para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23), ou ainda através do link enviado pelo Curso Mege para a opção de pagamento via Pagseguro.

6.3. Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o Curso Mege através do e-mail financeiro@mege.com.br, preferencialmente, com arquivo de imagem do comprovante, identificação da turma e parcela correspondente. Em caso, de pagamento pelo Pagseguro a comunicação é dada automaticamente pela ferramenta.

6.4. O Curso Mege não cobra qualquer valor a título de honorário de sucesso e é contra esta prática de mercado, por entender que a aprovação é fruto, sobretudo, do esforço do candidato, sendo o curso uma ferramenta de potencialização em busca da aprovação do aluno.

7. EQUIPE MEGE

7.1. A equipe de atuação do Curso MEGE para a turma Reta Final de 1ª fase da DPE-MG será composta por professores da Equipe Mege, dentre eles, membros aprovados na própria DPE-MG.

Professores aprovados na DPE-MG:

- Rafael Magagnin
- Camila Dantas
​- Daniel Dantas
- Antônio Moni
- Rodrigo Parente 
- Hebert Soares Leite 

Coordenação Geral: RAFAEL MAGAGNIN. Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul - titular da 1a Defensoria Pública de Soledade. Ex-Defensor Público no Estado de Minas Gerais; Aprovado em 7º lugar no concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Fundação Carlos Chagas); Aprovado nos concursos de Analista Processual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e de Assessor da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (pós-graduação "lato sensu").

Corpo Docente em apoio:

ÍGOR ARRUDA. Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (2012-5). Aprovado Defensor Público no 1.º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (FCC/2014-5) e Analista Judiciário do TJPB (2008). Especialista em Direito Público pela Pós-Graduação Anhanguera-Uniderp/LFG. Autor do livro "Defensor Público Estadual: guia completo sobre como se preparar para a carreira" (JusPodivm, 2017). Coordenador de turmas de 2.ª fase para Defensoria Pública do Mege.

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA. Defensor Público do Estado do Paraná. Ex-assessor do Ministro Felix Fischer do STJ. Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão e aprovado no IV concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe. Pós-graduado pela FESMPDFT.

RICARDO PADOVINI PLETI FERREIRA. Doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Empresarial e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, é Professor Efetivo da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (desde 2009), onde leciona nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.

RAFAEL ASSED DE CASTRO. Procurador do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela Uniderp. Autor de livros jurídicos. Aprovado nos concursos para Procurador do Estado do Tocantins e Procurador do Município de Ribeirão Preto-SP e Sertaozinho-SP.

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES. Analista Jurídico do Ministério Público. Aprovada na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (2016). Aprovada na Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (2017). Aprovada na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (2017).

MARILIA GONDIM RAMALHO DE MESQUITA. Especialista em direito empresarial pela FGV. Aprovada na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Defensoria Pública da União.

ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA. Defensor Público em Minas Gerais, mestrando da UFU. Ex-analista jurídico Ministério público de SP.

DANIEL DEGGAU BASTOS. Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Estado de Santa Catarina (CAPES 6). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Faculdade Cesusc. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.

TÚLIO ARANTES BOZOLA. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com conclusão em fevereiro de 2014. Possui pós-graduação em Direto Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), em parceria com o IBCCRIM, com conclusão em 2016, e graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo/SP (2002). Autor do livro "Os crimes de perigo abstrato no Direito Penal contemporâneo", da Ed. Del Rey, publicado em 2015.  É advogado desde 2004 e professor universitário desde 2007.
 
8. ACEITAÇÃO

8.1 Ao clicar na opção "Inscreva-se", o aluno consente com os termos desta proposta, em especial sobre o compromisso de pagamento firmado no item 6. 

8.2. O cronograma do curso prevê o início das atividades no dia 14/05/2018 (segunda-feira) e será enviado aos inscritos após a confirmação de vaga.

8.3. Em caso de desistência do aluno após a inscrição e a disponibilização das videoaulas, haverá perda, a título de cláusula penal, do valor referente a 40% valor do investimento total, visando a cobrir os custos administrativos, para fins de elaboração de todo o compromisso desta proposta.
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