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Descrição

Objetivos do curso:

Fazer com o que aluno compreenda as alterações no Código Civil promovidas pela Lei de Liberdade Econômica, de maneira que possa enfrentar seus temas em todas as fases de concursos jurídicos e que possa aplicá-la em sua vida prática, como operador do Direito. 

 

Conteúdo Programático:

A nova Lei de Liberdade Econômica trouxe grandes impactos ao direito empresarial brasileiro. O professor André Santa Cruz, atual diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), um dos autores do projeto de Lei, doutor em direito empresarial pela PUC-SP e autor de diversas obras sobre o tema, ministrará um curso sobre a Lei de Liberdade Econômica, com foco nas alterações promovidas no Código Civil Brasileiro.

Início: Imediato, após confirmada a inscrição do aluno.
 
Método: serão cinco aulas (1 hora cada), disponibilizadas às terças-feiras (uma por semana).
 
Aula 1: desconsideração da personalidade jurídica;

Aula 2: interpretação dos negócios jurídicos;

Aula 3: função social dos contratos;

Aula 4: EIRELI e sociedade limitada unipessoal;

Aula 5: fundos de investimento.
 
O curso ainda contará com material teórico em PDF, que consistirá na transcrição das aulas.


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