Descrição

Conteúdo do Curso:

    A visão constitucional do processo civil. Normas fundamentais e os princípios constitucionais do processo
    Jurisdição e competência, com análise de casos práticos e jurisprudência.
    Ação e condições da ação. Processo: conceito, objeto, espécies. Cognição. Procedimento
    Pressupostos processuais de existência e de validade. Pressupostos processuais negativos. A arbitragem como pressuposto processual negativo e a convenção de arbitragem.
    Negócio jurídico processual e o saneamento compartilhado (forma de negócio jurídico processual).
    As partes no processo civil. Litisconsórcio. Deveres das partes e de seus procuradores. Dano processual. Honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça.
    Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo e amicus curiae, Desconsideração da personalidade jurídica e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    O juiz e o processo civil.
    Mediação e conciliação como formas de solução de conflitos.
    Atos processuais e prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro.
    Tutela provisória
    Petição inicial – requisitos (arts. 319 e 320), emenda, pedido, indeferimento da petição inicial. Julgamento
    Contestação. Reconvenção. Revelia.
    Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo.
    Audiência de instrução e julgamento.
    Teoria geral das provas. Produção antecipada de provas
    Provas em espécie – parte 1
    Provas em espécie – parte 2
    Sentença, reexame necessário e precedentes.
    Coisa Julgada.